segunda-feira, 31 de março de 2014

Decreto institui insígnia oficial dos Guarda-Parques do Rio Grande do Sul

No último dia 27 de março, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE), página número 02, o Decreto Estadual nº 51.328/2014, que Institui a insígnia da categoria de Guarda-parque da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. 

A insígnia deverá ser usada como distintivo oficial integrante da identificação individual e coletiva nos uniformes funcionais oficiais da categoria de servidores responsáveis pela fiscalização das unidades de conservação do Estado. Ela será o distintivo oficial de uso exclusivo dos servidores da categoria funcional de Guarda-parques, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, e deverá ser utilizado em todas as formas de abrangência da função.

O guarda- parque é  a pessoa especialmente capacitada para desenvolver a proteção integral dos valores naturais e culturais dentro das Unidades de Conservação e que participa de todas as atividades que ali se desenvolvem. São servidores da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, que atuam na promoção de educação ambiental, defesa, conservação e fiscalização das Unidades de Conservação do Estado;


A insígnia possui um escudo amarelo, representando as riquezas naturais do povo riograndense, e no centro, em branco, a Rosa dos Ventos, que demonstra a atuação dos Guarda-parques nas áreas das Unidades de Conservação, localizadas em todos os pontos cardeais do território gaúcho. As cores verde, vermelha e amarela representam as cores oficiais da bandeira do RS. Na circunferência verde que envolve a Rosa dos Ventos, há duas estrelas pretas que representam o poder e dever de polícia administrativa. O círculo com 31 dentes simboliza a engrenagem do Sistema de Proteção das Unidades de Conservação do estado.

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