Trabalho acadêmico inédito no RS discute a importância dos guarda-parques nas Unidades de Conservação brasileiras

Da esquerda para direita: GP Elias Albuquerque, GP Luciano Menezes, dr. Luciano Almeida Lima, dr. Fabiane da Silva Prestes e GP Marcos Parisi de Oliveira.

Do dia 7 a 11 de abril, ocorreu na Universidade de Cruz Alta - Unicruz, município de Cruz Alta/RS, o IV Fórum de Sustentabilidade do Corede Alto Jacuí, destinado à comunidade acadêmica, sociedade regional e lideranças políticas da região.  O evento também abrigou a II Mostra Científica de Sustentabilidade, com apresentação de estudos acadêmicos.

Dr. Fabiane Prestes. II Mostra científica de Sustentabilidade.

Na sexta-feira, dia 11, foi apresentado o artigo científico de autoria de Fabiane da Silva Prestes, João Batista Monteiro Camargo e Luciano Almeida Lima, denominado “Proteção ambiental e biodiversidade: a relevância do trabalho realizado pelos servidores das Unidades de Conservação do Rio Grande do Sul”. Os autores são mestrandos em Direito - área de concentração: Direitos Humanos, pela UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Fabiane, advogada, apresentou o trabalho com a presença de Luciano Almeida Lima e esteve acompanhada dos guarda-parques Luciano Menezes, Elias Albuquerque e Marcos Parisi de Oliveira.

Inédito no âmbito estadual, o artigo aborda a importância do trabalho dos guarda-parques do Rio Grande do Sul e a precariedade das condições de trabalho, devido à falta de treinamento profissional, armamento e equipamentos. Discorre também sobre a incongruência de os guarda-parques estaduais possuírem autorização ao porte funcional de arma, e muitos servidores ainda não terem acesso a armamento e munição.

O artigo retrata o guarda-parque como defensor da biodiversidade, “desenvolvendo atividade de grande complexidade, relativas à gestão, defesa e proteção integral dos valores ambientais, culturais, humanos e patrimoniais nas unidades de conservação do estado”. Eles “atuam na vigilância, fiscalização, educação ambiental, controle de visitantes, além de prestar informações turísticas, combater incêndios, realizar resgates, primeiros socorros, e apoiar as comunidades locais e turistas em caso de desastre natural”. Essa profissão, de relevância inquestionável, tem a finalidade de promover o controle ambiental, por meio da fiscalização preventiva, e da educação ambiental.

Segundo os autores, “poucos estudos buscam compreender o conjunto de ações desenvolvidas nas unidades de conservação”. O estudo que estão desenvolvendo busca, portanto, decifrar o papel desenvolvido pelos guarda-parques nas áreas protegidas. Há um importante papel do Estado em compatibilizar o uso dos recursos naturais com sua disponibilidade e com poder de estabelecer sanções penais e administrativas para condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente e garantir seu cumprimento. O Rio Grande do Sul possui 22 Unidades de Conservação estaduais, onde somente 38 guarda-parques desempenham suas funções. Dessa forma, os autores concluem que, além da necessidade de se estabelecer áreas naturais protegidas, é necessário também disponibilizar profissionais capacitados em quantidade suficiente para administrá-las e fiscalizá-las, oferecendo condições de trabalho adequadas e salário compatível com a complexidade das funções desempenhadas.

Esse artigo poderá ser publicado em breve na revista eletrônica Gestão e Desenvolvimento em Contexto – GEDECON, Edição especial sobre o IV Fórum de Sustentabilidade.

Postado por: Miliany Campos